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DECRETO N°1718, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
em Decretos
DECRETO N°1718, DE 04 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre Desafetação de bem móvel (veículo) e dá outras providências.
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DECRETO N° 1717, DE 21 DE JULHO DE 2026
em Decretos
DECRETO N° 1717, DE 21 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre o Cancelamento de Empenho Inscrito em Restos a Pagar de Exercícios Anteriores - Não Processado.
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DECRETO N° 1716, DE 21 DE JULHO DE 2026.
em Decretos
DECRETO N° 1716, DE 21 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre o reconhecimento de dívida referente a despesas realizadas no exercício de 2024 e autoriza o respectivo empenho, liquidação e pagamento.
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DECRETO N° 1715, DE 02 DE JULHO DE 2026
em Decretos
Decreto n° 1715, de 02 de julho de 2026. Declara situação de emergência em saúde pública no município de São Sebastião do Oeste, para fins de prevenção, monitoramento e enfrentamento das doenças infecciosas virais e da síndrome respiratória aguda grave - SRAG, e dá outras providências.
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DECRETO N° 1714, DE 25 DE JUNHO DE 2026
em Decretos
DECRETO N° 1714, DE 25 DE JUNHO DE 2026.Altera Decreto n° 1676, de 26 de novembro de 2025, que “Designam os membros do Conselho Municipal de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
