Decretos (321)
Sexta, 12 Janeiro 2024
DECRETO N° 1510, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre a responsabilidade pela Secretaria Municipal de Assistência Social, na ausência de Secretário nomeado no cargo.
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Terça, 09 Janeiro 2024
DECRETO N° 1509, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre a Nomeação e Posse dos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Tutelar do Município de São Sebastião do Oeste – MG.
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Quinta, 28 Dezembro 2023
DECRETO N° 1508, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dá nova composição ao Conselho Municipal de Educação, criado pela Lei Municipal nº 449, de 18 de setembro de 2006.
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Quinta, 14 Dezembro 2023
DECRETO N° 1507, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Regulamenta a Nova Lei de Licitações, Lei Federal n° 14.133/2021, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM.
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Quinta, 14 Dezembro 2023
DECRETO Nº 1506 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Altera o Decreto Municipal nº 1.501 de 01/12/2023 que estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas na Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste, no Ano Letivo de 2024.
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Quarta, 13 Dezembro 2023
DECRETO Nº 1505, 13 DEZEMBRO DE 2023.
Estabelece os critérios de mérito e desempenho e regulamenta o processo de escolha e nomeação de Diretores e Vice-Diretores dos estabelecimentos de ensino da rede municipal de educação do Município de São Sebastião do Oeste-MG, a partir do ano de 2024.
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Terça, 05 Dezembro 2023
DECRETO Nº 1.503, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Altera Decreto Municipal Nº 1500, de 23/11/2023 que estabelece critérios para a inscrição e a contratação de profissionais para atuação na Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste, no Ano Letivo de 2024.
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Sexta, 01 Dezembro 2023
DECRETO N° 1502, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
Aprova o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2024.
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Sexta, 01 Dezembro 2023
DECRETO N° 1.501, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas na Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste, no Ano Letivo de 2024.
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Quinta, 23 Novembro 2023
DECRETO Nº 1.500, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Estabelece critérios para a inscrição e a contratação de profissionais para atuação na Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste, no Ano Letivo de 2024.
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Segunda, 30 Outubro 2023
DECRETO N° 1499, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
Exonera Diretora Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM e dá outras providências.
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Terça, 24 Outubro 2023
DECRETO N° 1498, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Nomeia Comissão para Monitoramento, Avaliação e Fiscalização dos Projetos Culturais Habilitados na Lei Paulo Gustavo – Programa de Fomento Emergencial ao Setor Cultural.
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Terça, 24 Outubro 2023
DECRETO N° 1497, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
Antecipa o Ponto Facultativo para fins de comemoração do “Dia do Servidor Público Municipal”.
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Quarta, 27 Setembro 2023
DECRETO N° 1496, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.
Nomeia Membros para Compor o Comitê de Investimento do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM.
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Terça, 26 Setembro 2023
DECRETO N° 1494, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
Designam membros para compor o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM e dá outras providências.
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Terça, 26 Setembro 2023
DECRETO N° 1495, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
Nomeia Diretora Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM e dá outras providências.
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Segunda, 25 Setembro 2023
DECRETO N° 1493, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Indica membro para compor o Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM e dá outras providências.
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Quinta, 21 Setembro 2023
DECRETO N° 1492, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Altera dispositivo do art. 1°, do Decreto n° 1476, de 09 de março de 2023 que “Designam membros do Conselho Municipal de Assistência Social”.
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Quinta, 21 Setembro 2023
DECRETO N° 1491, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Decreta Situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no âmbito do Município de São Sebastião do Oeste, nas Comunidades de Aparecida do Oeste e Alves, para enfrentamento da crise de abstecimento de água potável, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, e dá outras providências.
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