Decretos (333)
Quarta, 03 Abril 2024
DECRETO N° 1522, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
Designam membros do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural, Artístico e Paisagístico.
Baixar anexos:
Quarta, 03 Abril 2024
DECRETO N° 1521, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
Designam membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 03 Abril 2024
DECRETO N° 1520, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
INSTITUI COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES URBANAS E SILVESTRES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE.
Baixar anexos:
Quarta, 03 Abril 2024
DECRETO N° 1519, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
Institui o Comitê Técnico de Promoção da Equidade e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 03 Abril 2024
DECRETO N° 1518, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
Altera Decreto n° 1517, de 21 de março de 2024, que “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB”.
Baixar anexos:
Quinta, 21 Março 2024
DECRETO N° 1517, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
Altera Decreto n° 1456, de 22 de dezembro de 2022, que “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização.
Baixar anexos:
Segunda, 26 Fevereiro 2024
DECRETO N° 1516, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024.
Baixar anexos:
Segunda, 26 Fevereiro 2024
DECRETO N° 1515, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
Institui Estado de Emergência de Saúde Pública em razão da Epidemia de Dengue na Cidade do São Sebastião do Oeste, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 05 Fevereiro 2024
DECRETO N° 1514, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Altera Decreto n° 1502, de 01 de dezembro de 2023 que “Aprova o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2024”.
Baixar anexos:
Terça, 30 Janeiro 2024
DECRETO N° 1513, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE DE MINAS.
Baixar anexos:
Quinta, 25 Janeiro 2024
DECRETO N° 1512, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 100/2023.
Baixar anexos:
Terça, 16 Janeiro 2024
DECRETO N° 1511, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe Sobre a Aprovação do Condomínio Residencial Bem Viver no Município de São Sebastião do Oeste - MG e dá Outras Providências".
Baixar anexos:
Sexta, 12 Janeiro 2024
DECRETO N° 1510, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre a responsabilidade pela Secretaria Municipal de Assistência Social, na ausência de Secretário nomeado no cargo.
Baixar anexos:
Terça, 09 Janeiro 2024
DECRETO N° 1509, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre a Nomeação e Posse dos Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Tutelar do Município de São Sebastião do Oeste – MG.
Baixar anexos:
Quinta, 28 Dezembro 2023
DECRETO N° 1508, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
Dá nova composição ao Conselho Municipal de Educação, criado pela Lei Municipal nº 449, de 18 de setembro de 2006.
Baixar anexos:
Quinta, 14 Dezembro 2023
DECRETO N° 1507, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Regulamenta a Nova Lei de Licitações, Lei Federal n° 14.133/2021, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM.
Baixar anexos:
Quinta, 14 Dezembro 2023
DECRETO Nº 1506 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Altera o Decreto Municipal nº 1.501 de 01/12/2023 que estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas na Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste, no Ano Letivo de 2024.
Baixar anexos:
Quarta, 13 Dezembro 2023
DECRETO Nº 1505, 13 DEZEMBRO DE 2023.
Estabelece os critérios de mérito e desempenho e regulamenta o processo de escolha e nomeação de Diretores e Vice-Diretores dos estabelecimentos de ensino da rede municipal de educação do Município de São Sebastião do Oeste-MG, a partir do ano de 2024.
Baixar anexos:
Terça, 05 Dezembro 2023
DECRETO Nº 1.503, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Altera Decreto Municipal Nº 1500, de 23/11/2023 que estabelece critérios para a inscrição e a contratação de profissionais para atuação na Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste, no Ano Letivo de 2024.
Baixar anexos: