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Decretos

Decretos (346)

Nomeiam para o cargo público candidatos aprovados em Concurso Público n° 001/2023
Nomeiam para o cargo público candidatos aprovados em Concurso Público n° 001/2023
Altera Decreto n° 1543, de 27 de junho de 2024, que “Nomeia Comissão de Avaliação de bens públicos para Leilão e dá outras providências”.
Altera Decreto n° 1542, de 27 de junho de 2024, que “Declaram inservíveis bens do Município de São Sebastião do Oeste”.
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2024.
Concede a gratificação pelo exercício funcional por condições especiais de trabalho – CET para servidores do Poder Executivo Municipal, que especifica, conforme os termos da Lei Municipal n° 568, de 06 de abril de 2011.
Dispõe sobre a renúncia de Mirivania Aparecida de Souza ao cargo de Conselheira Tutelar.
Dispõe sobre Homologação do Concurso Público.
Nomeiam para o cargo público candidatos aprovados em Concurso Público n° 001/2023
Nomeia servidor para a função de Leiloeiro.
Nomeia Comissão de Avaliação de bens públicos para Leilão e dá outras providências.
Declaram inservíveis bens do Município de São Sebastião do Oeste.
Dispõe sobre a renúncia de Vitor de Oliveira dos Santos ao cargo de Conselheiro Tutelar.
Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Público.
Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado.
Nomeia Comissão do Cadastro Escolar.
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