Decretos (321)
Quinta, 04 Abril 2024
DECRETO N° 1530, DE 04 ABRIL DE 2024.
DESIGNA SERVIDORES EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2.021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Quarta, 03 Abril 2024
DECRETO N° 1529, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
Designam membros para compor o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM e dá outras providências.
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Quarta, 03 Abril 2024
DECRETO N° 1528, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
Nomeiam os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, criado pela Lei Municipal n° 349, de 31 de agosto de 2001.
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Quarta, 03 Abril 2024
DECRETO N° 1527, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
Designam os membros do Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente – CODEMA.
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Quarta, 03 Abril 2024
DECRETO N° 1526, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
Designam membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de São Sebastião do Oeste – MG - COMDEC-SBO.
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Quarta, 03 Abril 2024
DECRETO N° 1525, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
Designam membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
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Quarta, 03 Abril 2024
DECRETO N° 1524, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
Designam os membros do Conselho Municipal de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Quarta, 03 Abril 2024
DECRETO N° 1523, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
Dá nova composição ao Conselho Municipal de Educação, criado pela Lei Municipal nº 449, de 18 de setembro de 2006.
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Quarta, 03 Abril 2024
DECRETO N° 1522, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
Designam membros do Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural, Artístico e Paisagístico.
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Quarta, 03 Abril 2024
DECRETO N° 1521, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
Designam membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Quarta, 03 Abril 2024
DECRETO N° 1520, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
INSTITUI COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES URBANAS E SILVESTRES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE.
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Quarta, 03 Abril 2024
DECRETO N° 1519, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
Institui o Comitê Técnico de Promoção da Equidade e dá outras providências.
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Quarta, 03 Abril 2024
DECRETO N° 1518, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
Altera Decreto n° 1517, de 21 de março de 2024, que “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB”.
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Quinta, 21 Março 2024
DECRETO N° 1517, DE 21 DE MARÇO DE 2024.
Altera Decreto n° 1456, de 22 de dezembro de 2022, que “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização.
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Segunda, 26 Fevereiro 2024
DECRETO N° 1516, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024.
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Segunda, 26 Fevereiro 2024
DECRETO N° 1515, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
Institui Estado de Emergência de Saúde Pública em razão da Epidemia de Dengue na Cidade do São Sebastião do Oeste, e dá outras providências.
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Segunda, 05 Fevereiro 2024
DECRETO N° 1514, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.
Altera Decreto n° 1502, de 01 de dezembro de 2023 que “Aprova o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2024”.
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Terça, 30 Janeiro 2024
DECRETO N° 1513, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE DE MINAS.
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Quinta, 25 Janeiro 2024
DECRETO N° 1512, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 100/2023.
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Terça, 16 Janeiro 2024
DECRETO N° 1511, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe Sobre a Aprovação do Condomínio Residencial Bem Viver no Município de São Sebastião do Oeste - MG e dá Outras Providências".
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