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Decretos

Decretos (333)

Nomeia para o cargo público candidato aprovado em Concurso Público n° 001/2023
Nomeia para o cargo público candidato aprovado em Concurso Público n° 001/2023
Nomeia para o cargo público candidato aprovado em Concurso Público n° 001/2023
Declara Ponto Facultativo.
Nomeiam para o cargo público candidatos aprovados em Concurso Público n° 001/2023
Nomeiam para o cargo público candidatos aprovados em Concurso Público n° 001/2023
Nomeiam para o cargo público candidatos aprovados em Concurso Público n° 001/2023
Altera Decreto n° 1543, de 27 de junho de 2024, que “Nomeia Comissão de Avaliação de bens públicos para Leilão e dá outras providências”.
Altera Decreto n° 1542, de 27 de junho de 2024, que “Declaram inservíveis bens do Município de São Sebastião do Oeste”.
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2024.
Concede a gratificação pelo exercício funcional por condições especiais de trabalho – CET para servidores do Poder Executivo Municipal, que especifica, conforme os termos da Lei Municipal n° 568, de 06 de abril de 2011.
Dispõe sobre a renúncia de Mirivania Aparecida de Souza ao cargo de Conselheira Tutelar.
Dispõe sobre Homologação do Concurso Público.
Nomeiam para o cargo público candidatos aprovados em Concurso Público n° 001/2023
Nomeia servidor para a função de Leiloeiro.
Nomeia Comissão de Avaliação de bens públicos para Leilão e dá outras providências.
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