2025 (49)
Sexta, 19 Dezembro 2025
LEI N° 921, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
LEI N° 921, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e adotar contrapartida para implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV Cidades, modalidade Terrenos.
Baixar anexos:
Sexta, 19 Dezembro 2025
LEI N° 920, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
LEI N° 920, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Romaria de Nossa Senhora do Desterro.
Baixar anexos:
Sexta, 19 Dezembro 2025
LEI N° 919, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
LEI N° 919, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais Especiais e Colaboradores de São Sebastião do Oeste (APEC/SSO).
Baixar anexos:
Quinta, 06 Novembro 2025
LEI N° 918, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
Autoriza o Município de São Sebastião do Oeste a promover e patrocinar, com recursos próprios, de parcerias privadas e de leis de incentivo à cultura, eventos festivos correlacionados às tradições das festas juninas.
Baixar anexos: