Portarias (208)
Sexta, 26 Junho 2026
PORTARIA N° 47, DE 25 DE JUNHO DE 2026.
PORTARIA N° 47, DE 25 DE JUNHO DE 2026. Altera Portaria n° 081, de 25 de março de 2025, que “Designam representantes para acompanhamento e fiscalização de execução de obras e dá outras providências”.
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Quarta, 24 Junho 2026
PORTARIA N°46, DE 24 DE JUNHO DE 2026
Portaria N° 46, de 24 de junho de 2026. Cria a Comissão de Seleção Simplificada Municipal e dá outras providências.
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Terça, 23 Junho 2026
PORTARIA N° 45, DE 19 DE JUNHO DE 2026
Portaria n° 45, de 19 de junho de 2026. Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento, Estudo e Avaliação da Lei nº 15.326/2026 no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste/MG”
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Terça, 23 Junho 2026
PORTARIA N° 44, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Portaria n° 44, de 18 de junho de 2026. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão
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Terça, 23 Junho 2026
PORTARIA N° 43, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Portaria n° 43, de 18 de junho de 2026. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo comissionado
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Terça, 23 Junho 2026
PORTARIA N° 42, DE 18 DE JUNHO DE 2026
Portaria n° 42, de 18 de junho de 2026. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo comissionado
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Terça, 23 Junho 2026
PORTARIA N° 41, DE 15 DE JUNHO DE 2026
Portaria n° 41, de 15 de junho de 2026. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo comissionado
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Terça, 23 Junho 2026
PORTARIA N° 40, DE 11 DE JUNHO DE 2026
Portaria n° 40, de 11 de junho de 2026. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão
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Terça, 23 Junho 2026
PORTARIA N° 39, DE 11 DE JUNHO DE 2026
Portaria n° 39, de 11 de junho de 2026. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.
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Terça, 23 Junho 2026
PORTARIA N° 38, DE 03 DE JUNHO DE 2026
Portaria n° 38, de 03 de junho de 2026. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo comissionado
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Terça, 23 Junho 2026
PORTARIA N° 37, DE 01 DE JUNHO DE 2026
Portaria n° 37, de 01 de junho de 2026. Institui, no âmbito do Município, a Equipe Técnica de Regularização Fundiária Urbana
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Terça, 23 Junho 2026
PORTARIA N° 36, DE 01 DE JUNHO DE 2026
Portaria n° 36, de 01 de junho de 2026. Nomeiam servidores responsáveis por acompanhar, fiscalizar e prestar todas as informações relativas às atividades de execução do acordo de cooperação técnica entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, com o município de São Sebastião…
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Terça, 19 Mai 2026
PORTARIA N° 35, DE 19 DE MAIO DE 2026
Portaria n° 35, de 19 de maio de 2026. Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Análise, Avaliação e Seleção de Projetos Culturais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. no Município de São Sebastião do Oeste/MG
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Segunda, 18 Mai 2026
PORTARIA N° 34, DE 18 DE MAIO DE 2026.
Portaria n° 34, de 18 de maio de 2026. Nomeia servidora, INTERINAMENTE, para exercício de Cargo em Comissão
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Segunda, 11 Mai 2026
PORTARIA N° 33, DE 11 DE MAIO DE 2026.
Portaria n° 33, de 11 de maio de 2026. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão
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Segunda, 11 Mai 2026
PORTARIA N° 32, DE 11 DE MAIO DE 2026.
Portaria n° 32 de 11 de maio de 2026. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de Cargo comissionado.
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Segunda, 11 Mai 2026
PORTARIA N° 31, DE 11 DE MAIO DE 2026
Portaria n° 31 de 11 de maio de 2026. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de Cargo comissionado.
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Terça, 28 Abril 2026
PORTARIA N° 30, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Portaria n° 30, de 28 de Abril de 2026. Afastam servidores em razão de instauração de Processo administrativo para apurar responsabilidade de servidora.
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Quinta, 23 Abril 2026
PORTARIA N° 29, DE 23 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA N° 29, DE 23 DE ABRIL DE 2026. Instaura Processo Administrativo e nomeia Comissão para apurar responsabilidade de servidora.
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Quinta, 23 Abril 2026
PORTARIA N° 28, DE 22 DE ABRIL DE 2026
PORTARIA N° 28, DE 22 DE ABRIL DE 2026. Prorroga prazo para apurações em Processo Administrativo.
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