Terça, 23 Dezembro 2025
LEI N° 926, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
Lei n° 926, de 23 de dezembro de 2025. Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Suplementar, ao Orçamento do Município de 2025.
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Terça, 23 Dezembro 2025
LEI N° 925, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
Lei n° 925, de 23 de dezembro de 2025. Estima a receita e Fixa a despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
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Terça, 23 Dezembro 2025
LEI N° 924, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
LEI N° 924, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. Institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029.
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Sexta, 19 Dezembro 2025
LEI N° 923, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
LEI N° 923, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Especial, para Ações Socioassistenciais ao contingente de Imigrantes Venezuelanos, no Orçamento do Município de 2025.
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Sexta, 19 Dezembro 2025
LEI N° 922, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
LEI N° 922, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. Cria o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS “Vitor Manoel dos Santos”, no Município de São Sebastião do Oeste/MG, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”.
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Sexta, 19 Dezembro 2025
LEI N° 921, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
LEI N° 921, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e adotar contrapartida para implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV Cidades, modalidade Terrenos.
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Sexta, 19 Dezembro 2025
LEI N° 920, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
LEI N° 920, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação da Romaria de Nossa Senhora do Desterro.
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Sexta, 19 Dezembro 2025
LEI N° 919, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
LEI N° 919, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais Especiais e Colaboradores de São Sebastião do Oeste (APEC/SSO).
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Quinta, 06 Novembro 2025
LEI N° 918, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
Autoriza o Município de São Sebastião do Oeste a promover e patrocinar, com recursos próprios, de parcerias privadas e de leis de incentivo à cultura, eventos festivos correlacionados às tradições das festas juninas.
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Quinta, 06 Novembro 2025
LEI COMPLEMENTAR N° 165, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
Cria o Cargo de Pregoeiro no ANEXO I – QUADRO PERMANENTE DE CARGOS EFETIVOS – A - GRUPO DE NÍVEL SUPERIOR DE ESCOLARIDADE – NS, NO ANEXO II – QUADRO DEMONSTRATIVO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL E VERTICAL e no ANEXO IV DESCRIÇÃO DE CARGOS SUMÁRIA/DETALHADA - A – GRUPO DE NÍVEL SUPERIOR DE ESCOLARIDADE – NS, todos da Lei Complementar n.º…
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